Denis Pereira
Voz da Notícia
Surpresa é a palavra que define a sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas desta segunda-feira (16), quando os vereadores tiveram como trabalho na ordem do dia a votação de dois vetos apresentados pelo Executivo Municipal e dois requerimentos de autoria do vereador José Henrique Portugal (PMDB). No fim, uma homenagem do vereador Luis Carlos da Silva (PPS), a José Henrique chamou a atenção do pequeno público que assistia a reunião.
O primeiro veto da prefeita Luciana Ferreira Mendonça (PR), trata da criação do Programa Municipal “Meu Primeiro Trabalho”, destinado a estudantes de 16 a 21 anos, da rede de ensino pública ou privada de ensino, que não tenham qualquer vínculo empregatício. O Executivo alega que o projeto aprovado em 11 de abril, de autoria do vereador José Henrique é inconstitucional e ilegal. Segundo o veto, o projeto cria despesas e atribuições para a Secretaria Municipal de Assistência Social, violando a Lei Orgânica que determina que a iniciativa é restrita ao chefe do Poder Executivo. Por fim, afirma ainda que a iniciativa não apresentou o impacto financeiro que o programa vai gerar.
Durante o debate, o vice presidente Sérgio Eugênio Silva (PPS) disse não entender a alegação de que o projeto não possui o impacto financeiro que a iniciativa vai causar. “A maioria dos projetos que nos é enviado também vem sem estes e outros dados”, criticou.
O autor do projeto, José Henrique pediu apoio aos colegas e declarou que vetar um projeto desta importância é dizer um ‘não’ aos jovens, principalmente os mais carentes que não encontram oportunidades. Portugal analisou que o projeto foi muito bem elaborado e chegou a justificar o veto, por ser ele o autor do benefício proposto à população.
Mesmo o voto sendo secreto, alguns legisladores se posicionaram favoráveis a derrubarem o veto e na votação a maioria atenderam ao colega. Por 7 votos a 3, o veto será encaminhado a prefeita Luciana Mendonça para promulgar o programa.
A gestora municipal também vetou e devolveu à Câmara, a intenção de declarar de Utilidade Pública a Associação Vida Nova. O projeto de iniciativa da Mesa Diretora, foi aprovado em 18 de abril e segundo o Executivo é ilegal. Para a prefeitura, a entidade beneficiada tem a finalidade de “pregar e divulgar o evangelho de Jesus Cristo”, o que leva a ilegalidade no recebimento do título.
Aberta a discussão, Sérgio Silva também pediu apoio aos colegas e defendeu a intenção da associação que é de cuidar e tratar de dependentes químicos e que houve um erro quando votado pela Casa, que demonstrava a intenção de trabalhar na área esportiva. Depois de muitos elogios, na urna, os votos foram computados e o veto derrubado, por 6 a 4.
Terminado os vetos, voltou a ser discutido, porém de forma bem mais tranquila dois requerimentos do vereador José Henrique Portugal. Porém, a primeira solicitação feita ao Executivo sobre a reivindicação dos moradores de um recapeamento no bairro Cidade Jardim, foi retirada pelo próprio autor. Ele foi convencido pelos colegas José Darcy Pereira e Sebastião Pacífico, ambos do PR, de que a prefeitura já está fazendo a medição das vias e já elaborou um cronograma para realizar o serviço, tão esperado pelos moradores.
No último trabalho da noite, houve pouca discussão. Os moradores do Condomínio Serra Verde, entre Três Pontas/Varginha, reclamam da falta de manutenção nas estradas que dá acesso ao condomínio que fica a beira do Lago de Furnas. Os proprietários das chácaras não querem mais arcar com todo o custo gerado pela manutenção do trecho de 4,5 km. De forma bastante tranquila, bem diferente de algumas sessões anteriores, o requerimento foi aprovado por unanimidade e o pedido será enviado à prefeita municipal.
O surpreendente ainda estava para acontecer
Em um clima muito descontraído, após o cumprimento da ordem do dia, o vereador Luis Carlos da Silva inscrito para falar no grande expediente, surpreendeu. Usou da Tribuna da Câmara para elogiar e fazer uma homenagem ao ex-presidente José Henrique. “Apesar das diferenças políticas, temos que reconhecer o trabalho que ele fez no biênio 2009/2010”, afirmou Luisinho. Luis Carlos havia proposto no fim do ano passado uma homenagem a Portugal, pela lisura com que conduziu os destinos do Poder Legislativo e resolveu nesta sessão fazer a entrega. Pediu ao presidente Sebastião Pacífico para suspender a sessão e, buscou um quadro que registra o ato. Em seguida, todos posaram para foto e José Henrique agradeceu. Distribuiu o reconhecimento que sua presidência obteve ao demais e, disse que principalmente a economia gerada nos dois anos, só foi possível por causa dos colegas e dos funcionários. É claro que também devolveu os elogios a Luis.
Outros assuntos debatidos
No pequeno expediente, o vereador José Henrique Portugal trouxe boas notícias. Ele informou que soube através do presidente da Cocatrel Francisco Miranda de Figueiredo Filho que o asfaltamento dos trechos – Três Pontas/ Carmo da Cachoeira, Três Pontas/Pontalete/Paraguaçu e a construção da Terceira Pista para Varginha foram incluídos no Programa Caminhos de Minas do Governo do Estado. A notícia foi dada a Francisco Miranda pelo secretário de Transportes e Obras Públicas (Setop). Portugal ainda indicou uma Moção de Aplausos à Cocatrel que em 18 de julho vai completar 50 anos de existência.
Outra boa notícia foi dada pelo vereador Antônio Carlos de Lima (PR), de que o Senador Clésio Andrade (PR), conseguiu verba no valor de R$1,5 milhão, para asfaltar um grande trecho, ligando os bairros Antônio de Brito, passando pelo Santa Maria e Morada Nova até a Fábrica de Brinquedos Estrela. Ele disse que esta foi uma promessa da prefeita Luciana Mendonça durante a campanha que estará sendo cumprida.
A situação das estradas de acesso à zona rural de Três Pontas foi assunto abordado por dois legisladores, Alessandra Sudério e Sérgio Silva. A dupla do PPS, registrou urgência na melhoria nos trechos; das fazendas do Deca Miranda a Figueira, região das Bananeiras e, de Três Pontas à Carmo da Cachoeira, passando pela Faxina.
O secretário Érik dos Reis Roberto (PRP), foi o único a falar do avanço no processo de beatificação do Servo de Deus Padre Victor. Na sexta-feira (13), Teólogos da Causa dos Santos, em Roma, aprovaram as Virtudes Heróicas de Padre Victor. Érik registrou que independente da religião este é um marco para a cidade e pediu que a Associação Padre Victor seja oficiada parabenizando pelo trabalho árdo de cuidar desta causa que é nobre.
Poucas pessoas acompanharam a sessão na noite fria de segunda-feira. Entre elas, o ex-vereador Vitor Bárbara que ocupou depois uma cadeira dentro plenário a pedido do presidente Sebastião Pacífico
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