Equipe Positiva, divulga detalhes da ação movida contra Érik dos Reis (foto) que migrou de partido e perdeu seu mandato para o suplente Silvio César da Silva
Denis Pereira
A Voz da Notícia
O
vereador Érik dos Reis Roberto que perdeu o mandato na semana passada da Câmara
Municipal de Três Pontas, para o suplente Silvio César da Silva, por
infidelidade partidária, sabia da cobrança de dízimo de seu antigo partido PRP.
Por isto, a alegação feita pelo seu advogado Marcelo Porchat de Assis, não
convenceu. O próprio estatuto da sigla, expressa claramente ser dever do
filiado o pagamento de contribuição mensal, sendo de 10% sobre a remuneração
total daqueles que exercem mandatos eletivos. Na sessão desta semana, emocionado
ele se despediu dos colegas e justificou a sua desfiliação ao partido pelo qual
foi eleito com 1.719 votos em 2008 e ter migrado para o PSDB. O vereador já
recorreu da decisão no TSE.
O caso
O
relatório da juíza Luciana Mendonça, consta que o ex- vereador Érik dos Reis comunicou
ao diretório do partido sua desfiliação dos quadros do PRP em 1º de outubro de
2011, com o intuito de se filiar a outra agremiação partidária, o PSDB, sem
amparo em nenhuma das hipóteses de justa causa para a desfiliação.
Em
sua defesa, Érik dos Reis alega a existência de justa causa para deixar o PRP,
por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação
pessoal. O ex-secretário da Mesa Diretora da Câmara, argumentou que passou a
ser perseguido por conta da cobrança ilegal do chamado dízimo, valor sobre os
subsídios a favor do partido, o que lhe rendeu desgaste. O então presidente do
PRP municipal Dr. Valério José de Paula Brito, desistiu de sua candidatura a
deputado federal, passando a apoiar candidato de outro partido, o PR. Para a
defesa, com esse apoio e a desistência de sua candidatura, o partido se desviou
de seu programa, já que inexistia coligação entre o PR e o PRP. A partir daí,
Érik não teria sido mais convocado para as reuniões.
Depoimentos
O
ex-presidente da comissão provisória do PRP, Dr. Valério em depoimento, afirmou
que havia sido informado pelo vereador que estava sendo cobrado uma contribuição
partidária mensal, o que teria causado o descontentamento de Érik. Ele não
soube informar se foi feito algum pagamento. Dr. Valério explicou que apoiou
Diego Andrade pois percebeu que não Eleições de 2010 não teria sucesso, uma vez
que não tinha apoio financeiro e nem político. Em relação as reuniões do
partido, o médico disse que fez uma reunião no dia 19 de setembro de 2011, com
o objetivo de integrar mais pessoas no partido. O vereador não foi convidado
por não se tratar de uma convocação oficial e por já estar se desfiliando.
O
vereador Sérgio Eugênio Silva também depôs. O colega justificou que Érik se
queixava muito, pois, não conseguia aproximação com o então presidente do PRP,
Dr. Valério e que a desistência da candidatura deu-se para fins de apoio a
Diego Andrade, tratando de uma postura pessoal dele. O não convite ao vereador
Érik dos Reis para participar desta reunião foi uma forma do início do afastamento
do PRP.
Decisão
A
juíza Luciana Nepomuceno, concluiu que não ficou comprovada a mudança do
programa partidário, tratando-se de apoio pessoal entre os filiados. Para a
Dra. Luciana não ficou caracterizada a discriminação pessoal e há cobrança da
contribuição é direcionada a todos os filiados. Sobre a reunião do PRP que Érik
teria sido excluído, ela julga que são apenas indícios da reunião, uma vez que
não se comprovou se tratar de ser oficial.
Com
estas consideração, julgou se procede o pedido de decretar a perda do cargo de
vereador de Érik dos Reis Roberto. Após a publicação do acórdão, a Câmara
Municipal tinha até 10 dias para destituir o secretário da Mesa.
Porém,
na sessão ordinária desta quarta-feira (02), o presidente Sebastião Pacífico já
não queria a participação de Érik. Ele teria recebido um e-mail do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), informando o caso e destituindo ele da vaga. A
reunião chegou a atrasar, pois a oposição disse que era preciso aguardar a decisão
oficial ser publicada.
Posse do novo vereador
Segundo
informou a Assessoria Jurídica da Câmara, Dr. Silvio César da Silva já é vereador,
porém toma posse amanhã. O novo presidente do partido Francisco Eustáquio
Rabello, já foi oficiado sobre a posse do suplente que está marcada para as
18:30 no Plenário Presidente Tancredo Neves. A vaga de Secretário é do partido,
por isso, se Dr. Silvio aceitar ele ocupa a mesma cadeira de seu antecessor. Se
isto não acontece, a Câmara ficará provisoriamente sem um Secretário, até que
aconteça nova eleição. Para isto, há um prazo no Regimento Interno de 10 dias
para o registro das candidaturas. Na ação os advogados de Dr. Silvio foram Gisa
Barbosa Gambogi Neves, Ana Flávia de Sousa e Loures, Camila Oliveira Reis, Alex
Pereira de Souza, Marluce de Paiva Pereira, Luis Carlos Balbino Gambogi, Eric
Fonseca Santos Teixeira e Flávio Boson Gambogi.
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