Podia contar nos dedos o número de pessoas que compareceu ao salão nobre do ATC
Uma palestra de orientação que abordaria o tema “Transporte de Trabalhadores Rurais” e dicas de prevenção durante a colheita, promovida pela Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na sexta feira (3) foi cancelada por falta de quórum. Uma estrutura foi montada no salão nobre do ATC – com telões - para tratar sobre o assunto, mas os produtores rurais – maiores interessados – não compareceram e o evento não foi realizado.
“É uma pena, pois o assunto tem que ser debatido. Já que é polêmico”, afirma o presidente em exercício do Sindicato Rural de Coqueiral, Eduardo Pio. Para ele, andar em conformidade com a legislação brasileira oferece mais segurança para o empregador do que para o empregado propriamente dito. “São iniciativas como essa que fazem com idéias sejam debatidas, divergências sejam discutidas e a lei seja mais bem conhecida”, completa, dizendo que não é pelo fato de não ter um público adequado para realização do seminário é que se deve desistir. “Temos que ser persistente”, garante Pio.“Essa é uma hora oportuna para falar sobre o assunto. Já que estamos iniciando mais uma colheita de café na região”, salienta o gerente regional do MTE em Varginha, Paulo Andrade Azevedo. Desde 1º de janeiro 2009 o transporte de trabalhadores é permitido somente por ônibus, microônibus ou vans. Com isso, fica proibido transportar pessoas em caminhões. "Essa prática insegura ainda é rotineira, mas já evoluímos muito", informa Azevedo. "Queríamos conscientizar trabalhadores e empregadores sobre os riscos desse procedimento", afirma.
Cerca de 15% dos acidentes de trabalho registrados no Brasil acontecem no percurso de casa para o trabalho, segundo dados da Previdência Social. Isso significa aproximadamente 100 mil acidentes por ano. O empregador pode ser responsabilizado por algum acidente que aconteça com seu empregado no trajeto para o trabalho. Nesses casos, pode responder por danos materiais e morais, tendo que indenizar o trabalhador e sua família; pode ser responsabilizado pela Previdência Social (ação regressiva no caso de pagamento de aposentadoria por invalidez, auxílio-acidentário ou pensão por morte); e ainda criminalmente (homicídio culposo, lesão corporal, expor a vida de outrem a perigo etc).
Além do transporte inadequado a PM distribuiria uma cartilha com título “Dicas de Prevenção” – uma campanha de alerta aos produtores rurais, com ênfase na patrulha rural. “Nossa intenção é alertar o produtor Rural de como evitar furtos, assaltos nas suas propriedades não só na época da colheita, mas durante todo ano”, ressalta o comandante do destacamento da PM de Coqueiral, sargento Belmiro. Para ele, a ação preventiva é mais importante que a efetiva. “A melhor arma contra o bandido é a nossa união: sindicato rural, comunidade e Polícia Militar”, garante o subcomandante sargento Rogério.
Vale ressaltar que iniciativas como essas não eram realizadas em anos anteriores e que, as autoridades que teriam que dar exemplo também não compareceram à palestra.
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