A proposta do projeto de Resolução da Câmara era que os subsídios dos vereadores e presidente da Câmara tivessem um acréscimo de 6%, o que representaria R$252 a mais no contra cheque de cada um
Denis Pereira
A Voz da Notícia
A pressão da oposição colheu os frutos esperados: barrar o reajuste anual nos subsídios dos vereadores da atual Legislatura. Nesta segunda-feira, (23), a 3ª sessão extraordinária da 4ª sessão Legislativa foi convocada especialmente para a votação de do Projeto de Resolução número 001, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a revisão dos subsídios dos próprios legisladores, fixados no artigo 1º, da Lei Municipal 2.822, de 31 de julho de 2007. Os vereadores que assinaram a favor da convocação urgente, automaticamente são os autores da proposta. São eles, Sebastião Pacífico (PSD), Antônio Carlos de Lima (PSD), Catarina do Nascimento (PSD), Geraldo Alves Lopes (PMDB), Luis Carlos da Silva (PPS), José Darcy Pereira (PSD) e José Henrique Portugal (PMDB).
O objetivo é aplicar aos vencimentos o índice de 6,08%, de acordo com o acumulado em 2011, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Pelos cálculos, cada vereador que recebe hoje R$4.211,95 passaria a ganhar R$4.468,00. Já o presidente que tem um subsídio maior, deixaria de assinar o contra cheque de R$5.896,00, para ter na sua conta no fim de cada mês, a partir de fevereiro, R$6.255,00. Seriam R$252,00 a cada um dos 10 vereadores a mais de gasto só com o reajuste.
Mesmo tendo quórum para votação, o presidente Pacífico, esperou pela chegada de alguns vereadores que estavam chegando. O secretário da Mesa Érik dos Reis Roberto (PSDB), não compareceu. Para ocupar a sua cadeira na mesa principal, foi chamado o vereador Geraldo Alves.
Aberta a votação, foram poucos os vereadores que quiseram se manifestar. A situação defendeu o reajuste como forma de cumprir a lei. A oposição pressionou e conseguiu a adesão do presidente Pacífico que votou contra o reajuste. No fim ainda ouviu críticas do colega de partido, Antônio do ‘Lázaro’, que saiu esbravejando contra postura tomada pelo Chefe do Legislativo.
O público, pequeno e os mesmos que sempre estão participando das sessões ocuparam a primeira fila, junto com o vereador licenciado Paulo Vitor da Silva (PP), atual secretário de Indústria e Comércio.
Debate esquenta
O primeiro a abrir as discussões dos poucos que usaram o microfone, foi Sérgio Eugênio Silva (PPS). Indignação foi a palavra usada para definir sua posição, quanto a convocação da sessão extraordinária, para tratar de um assunto que não se trata de tema urgente ou de interesse público. Já na sua fala, demonstrando insatisfação Sérgio já antecipou seu voto contrário.
José Henrique Portugal, lembrou que quando era presidente elaborou estas resoluções. Porém, quando é preciso ser votado próximo do período eleitoral, tudo é motivo de comentários. O ex-presidente ressaltou que tem o seu ponto de vista jurídico sobre os reajustes, e por isso assinou a pedido do presidente Sebastião Pacífico para que os colegas fossem convocados para debater o assunto, mas, isto não quer dizer que seja favorável a proposta. José Henrique reconhece inclusive as dificuldades para resolver a questão da lei que foi sancionada.
O reajuste e a recomposição para o Tribunal de Contas de Minas Gerais, segundo ele, é possível no curso da legislatura e não está proibida. Antecipando seu voto, Portugal se disse contrário ao reajuste.
O vereador Luis Carlos disse que o subsídio precisa ser revisto o que segundo ele, está garantido por lei. “Se for em votação eu tenho que votar favorável, seguindo o que lei determina”. Ele esclareceu que os novos valores não se trata de aumento e sim reajuste nos subsídios.
Alessandra Sudério reconhece que a medida é amparada por lei, mas, descorda da convocação extraordinária. Na visão da parlamentar, o caso é urgente e nem de caráter público relevante. Ao afirmar que vota contra, pediu que seja feita justiça e que o índice possa ser aplicado aos salários dos servidores públicos. “Eles também tem o amparo da lei, para que tenham um salário digno”, acrescentou a vereadora.
O presidente Pacífico fez um comentário que abriu precedentes para ouvir críticas dos colegas. “Pelo que estou vendo, ninguém quer receber uma coisa que é direito nosso. Ninguém está precisando. Estamos votando um direito que é nosso”, alfinetou.
A resposta veio imediata. O vice presidente Sérgio Silva, falou que não tem a vereança como sua fonte de renda, tem seu trabalho e o que ganha com sua profissão é abençoado. “Não é o reajuste que vai melhorar a minha vida”, diz.
Pacífico consertou dizendo que também não depende do salário de presidente, pois é empresário e tem a sua oficina mecânica.
Luisinho voltou a falar defendendo a convocação, que deveria ter sido feita em dezembro, se não a Câmara não saberia como efetuar os pagamentos. Luisinho, disse precisa do dinheiro e que é bem vindo. Enquanto presidente, ele recordou das críticas que recebeu. Seu nome foi parar na imprensa regional. Alguns legisladores do mandato passado, não se reelegeram por causa disso.
Alessandra disse que sua postura não foi tomada por se tratar de ano político. Já Sérgio defendeu outras formas, como por exemplo, votar a resolução após o recesso, em fevereiro ou em março, de forma retroativa como já feito anteriormente.
Ao consultar sua assessoria, Pacífico disse que a resolução só foi possível ser votada agora, pois o índice do INPC a ser aplicado saiu no dia 06 de janeiro, justificando as críticas para a convocação urgente.
Os demais vereadores não quiseram se manifestar. Chegaram e saíram sem esboçar reação aos discursos.
Votaram a favor do reajuste, Antônio do ‘Lázaro’, José Darcy, Geraldo Alves, Luis Carlos e Catarina do Nascimento. Para se tornar lei, era preciso seis votos, o que precisaria do voto ‘minerva’ de Sebastião Pacífico. Mesmo defendendo o reajuste durante as discussões, o presidente afirmou que para não deixar a Câmara em ‘cheque-mate’, votaria contra e a proposta foi rejeitada.
O recesso da Câmara Municipal termina no dia 02 de fevereiro. A primeira sessão ordinária acontece no dia 06 as 18h30.
O objetivo é aplicar aos vencimentos o índice de 6,08%, de acordo com o acumulado em 2011, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Pelos cálculos, cada vereador que recebe hoje R$4.211,95 passaria a ganhar R$4.468,00. Já o presidente que tem um subsídio maior, deixaria de assinar o contra cheque de R$5.896,00, para ter na sua conta no fim de cada mês, a partir de fevereiro, R$6.255,00. Seriam R$252,00 a cada um dos 10 vereadores a mais de gasto só com o reajuste.
Mesmo tendo quórum para votação, o presidente Pacífico, esperou pela chegada de alguns vereadores que estavam chegando. O secretário da Mesa Érik dos Reis Roberto (PSDB), não compareceu. Para ocupar a sua cadeira na mesa principal, foi chamado o vereador Geraldo Alves.
Aberta a votação, foram poucos os vereadores que quiseram se manifestar. A situação defendeu o reajuste como forma de cumprir a lei. A oposição pressionou e conseguiu a adesão do presidente Pacífico que votou contra o reajuste. No fim ainda ouviu críticas do colega de partido, Antônio do ‘Lázaro’, que saiu esbravejando contra postura tomada pelo Chefe do Legislativo.
O público, pequeno e os mesmos que sempre estão participando das sessões ocuparam a primeira fila, junto com o vereador licenciado Paulo Vitor da Silva (PP), atual secretário de Indústria e Comércio.
Debate esquenta
O primeiro a abrir as discussões dos poucos que usaram o microfone, foi Sérgio Eugênio Silva (PPS). Indignação foi a palavra usada para definir sua posição, quanto a convocação da sessão extraordinária, para tratar de um assunto que não se trata de tema urgente ou de interesse público. Já na sua fala, demonstrando insatisfação Sérgio já antecipou seu voto contrário.
José Henrique Portugal, lembrou que quando era presidente elaborou estas resoluções. Porém, quando é preciso ser votado próximo do período eleitoral, tudo é motivo de comentários. O ex-presidente ressaltou que tem o seu ponto de vista jurídico sobre os reajustes, e por isso assinou a pedido do presidente Sebastião Pacífico para que os colegas fossem convocados para debater o assunto, mas, isto não quer dizer que seja favorável a proposta. José Henrique reconhece inclusive as dificuldades para resolver a questão da lei que foi sancionada.
O reajuste e a recomposição para o Tribunal de Contas de Minas Gerais, segundo ele, é possível no curso da legislatura e não está proibida. Antecipando seu voto, Portugal se disse contrário ao reajuste.
O vereador Luis Carlos disse que o subsídio precisa ser revisto o que segundo ele, está garantido por lei. “Se for em votação eu tenho que votar favorável, seguindo o que lei determina”. Ele esclareceu que os novos valores não se trata de aumento e sim reajuste nos subsídios.
Alessandra Sudério reconhece que a medida é amparada por lei, mas, descorda da convocação extraordinária. Na visão da parlamentar, o caso é urgente e nem de caráter público relevante. Ao afirmar que vota contra, pediu que seja feita justiça e que o índice possa ser aplicado aos salários dos servidores públicos. “Eles também tem o amparo da lei, para que tenham um salário digno”, acrescentou a vereadora.
O presidente Pacífico fez um comentário que abriu precedentes para ouvir críticas dos colegas. “Pelo que estou vendo, ninguém quer receber uma coisa que é direito nosso. Ninguém está precisando. Estamos votando um direito que é nosso”, alfinetou.
A resposta veio imediata. O vice presidente Sérgio Silva, falou que não tem a vereança como sua fonte de renda, tem seu trabalho e o que ganha com sua profissão é abençoado. “Não é o reajuste que vai melhorar a minha vida”, diz.
Pacífico consertou dizendo que também não depende do salário de presidente, pois é empresário e tem a sua oficina mecânica.
Luisinho voltou a falar defendendo a convocação, que deveria ter sido feita em dezembro, se não a Câmara não saberia como efetuar os pagamentos. Luisinho, disse precisa do dinheiro e que é bem vindo. Enquanto presidente, ele recordou das críticas que recebeu. Seu nome foi parar na imprensa regional. Alguns legisladores do mandato passado, não se reelegeram por causa disso.
Alessandra disse que sua postura não foi tomada por se tratar de ano político. Já Sérgio defendeu outras formas, como por exemplo, votar a resolução após o recesso, em fevereiro ou em março, de forma retroativa como já feito anteriormente.
Ao consultar sua assessoria, Pacífico disse que a resolução só foi possível ser votada agora, pois o índice do INPC a ser aplicado saiu no dia 06 de janeiro, justificando as críticas para a convocação urgente.
Os demais vereadores não quiseram se manifestar. Chegaram e saíram sem esboçar reação aos discursos.
Votaram a favor do reajuste, Antônio do ‘Lázaro’, José Darcy, Geraldo Alves, Luis Carlos e Catarina do Nascimento. Para se tornar lei, era preciso seis votos, o que precisaria do voto ‘minerva’ de Sebastião Pacífico. Mesmo defendendo o reajuste durante as discussões, o presidente afirmou que para não deixar a Câmara em ‘cheque-mate’, votaria contra e a proposta foi rejeitada.
O recesso da Câmara Municipal termina no dia 02 de fevereiro. A primeira sessão ordinária acontece no dia 06 as 18h30.
Público pequeno na sessão extraordinária nesta segunda-feira no Plenário Presidente Tancredo Neves
7 comentários:
VAMOS VER SE O LUIZINHO, ANTONIO DO LÁZADO, CATARINA, GERALDINHO, JOSE DARCI VÃO TER O MESMO EMPENHO PARA VOTAR O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS, POIS, ESTE SIM PRECISA SER APROVADO, POIS, ESTAMOS GANHANDO MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO.
Boa Tarde.
Gostaria de esclarecer que não participei da reunião por entender que tinha carater de utilidade pública, pedi que justificassem minha ausência nestes termos e que os mesmos fossem registrados em ata.
Erik Professor
Falou que e´para encher o bolso deles A maioria vota correndo.... Vamos ver o reajuste dos funcionários públicos de Três Pontas como será!!!!
Tem classe que também tem por lei um reajuste alto agora em janeiro... Estamos de Olho!!!!
CLARO ERIK VC É UM QUE TENHO CERTEZA QUE VAI VOTAR A FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS
Omissão,ne!
QUE A POPULAÇÃO TRESPONTANA NÃO SE ESQUEÇA DOS SENHORES VEREADORES QUE SE COLOCARAM A FAVOR DESSE "DIREITO" DELES EM REAJUSTAR SEUS "SUBSÍDIOS". USAM ATÉ TERMOS POUCO COMUNS PARA A MAIORIA DA POPULAÇÃO COM O INTUITO DE NOS LUDIBRIAR. É AUMENTO DE SALÁRIO SIM!!!!!!!!!!! PARECE-ME QUE PARA DISCUTIR AUMENTO NOS "SUBSÍDIOS" DO GARI QUE RECOLHE O LIXO DOMÉSTICO DOS SENHORES VEREADORES, DA PROFESSORA MUNICIPAL QUE ESTÁ CUIDANDO DA EDUCAÇÃO DOS PEQUENOS TRESPONTANOS, DA EDUCADORA QUE CUIDA DOS PEQUENINOS NAS DIVERSAS CRECHES DA CIDADE PARA QUE AS MÃES DESSAS CRIANÇAS POSSAM TRABALHAR TRANQUILAS ENTRE OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS, NÃO SE FAZ TANTA QUESTÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. CAROS VEREADORES QUE FORAM A FAVOR DESSE REAJUSTE "SUBSIDIÁRIO", CASO VENHAM A SE CANDIDATAREM PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM OUTUBRO, TENHAM CERTEZA QUE SEUS NOMES SERÃO LEMBRADOS COM CARINHO. A POPULAÇÃO DESTE PAÍS ESTÁ COMEÇANDO A ACORDAR E REIVINDICAR UMA POLÍTICA MAIS SÉRIA POR PARTE DOS SEUS REPRESENTANTES.
P.S: O SENHOR VEREADOR LUIS CARLOS DISSE QUE "OS NOVOS VALORES NÃO SE TRATAM DE AUMENTO E SIM REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS". GOSTARIA DE ESCLARECER À ESSE SENHOR E À ALGUÉM QUE POSSA TER ENGOLIDO ESSA QUE, SEGUNDO O DICIONÁRIO AULETE DA LÍNGUA PORTUGUESA, UM DOS SIGNIFICADOS DA PALAVRA "SUBSÍDIO" É: "VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO". ENTÃO ME EXPLIQUEM POR FAVOR, SE SERIA UM REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS NÃO SERIA UM REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DA FOLHA SALARIAL DOS SENHORES VEREADORES?
E AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUANTA INFELICIDADE EM SUAS PALAVRAS. "NINGUÉM ESTÁ PRECISANDO". TEM GENTE QUE ESTÁ PRECISANDO SIM SENHOR PRESIDENTE. MAS TAIS PESSOAS NÃO SÃO MEMBROS DA CÂMARA E SIM OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SEMPRE SÃO OS ÚLTIMOS DA FILA E QUANDO CHEGAM SUA VEZ, QUASE SEMPRE, SE NÃO SEMPRE, O EXPEDIENTE JÁ SE ENCERROU.
Faço minhas as palavras do "Chico", muito bem elaboradas por sinal... parabéns.
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