Durante a sessão vereadores criaram Comissão Especial para tratar da polêmica de colocação de mesas na Avenida Oswaldo Cruz. Vereadores querem criar projeto de lei para resolver o impasse que envolve comerciantes e Ministério Público
Na volta do recesso, faltaram os vereadores Luis Carlos, Alessandra Sudério e Catarina do Nascimento
Denis Pereira
A Voz da Notícia
Os vereadores da Câmara Municipal de Três Pontas retornaram na noite desta segunda-feira (06), com as sessões ordinárias após o recesso parlamentar do fim de ano. O ambiente que parecia ser de tranqüilidade e a sessão caminhava para ser bem rápida, já que não havia nenhum projeto na ordem do dia, mudou quando o vereador Antônio Carlos de Lima (PSD), pediu que fosse incluído na ordem do dia, projeto de lei do Executivo referente ao Carnaval de 2012, “Bonito por Natureza”, cujo pedido veio com urgência.
Faltaram a sessão legislativa, os vereadores Alessandra Vitar Sudério e Luis Carlos da Silva ambos do PPS, e Catarina do Nascimento. A primeira teve sua ausência justificativa por problemas de saúde. Já Luis Carlos e Catarina tiveram seus nomes mencionados pelo presidente Sebastião Pacífico, que não citou o motivo da falta dos colegas.
Ao ser aprovada a ata das sessões anteriores, diferente das outras, já que eram quatro documentos confeccionados - a última sessão ordinária dia 19 de dezembro, e as reuniões extraordinárias realizadas nos dias 12, 16 e 23 de janeiro, o secretário da mesa Érik dos Reis Roberto (PMDB), pediu que sua ausência fosse justificada na última, o que não teria acontecido por esquecimento do presidente Pacífico. Nela, foram votados os reajustes anuais nos subsídios dos vereadores. Érik afirmou que faltou por entender que a convocação não se tratava de interesse público e pediu na ata fosse incluindo a sua justificada pela sua falta.
Érik dos Reis gastou a maior parte do tempo na leitura das correspondências recebidas e enviadas pelo Legislativo. Entre elas, um pedido do Poder Executivo em votar o projeto de lei 011 de 2012, autorizando que a prefeitura faça o repasse no valor de R$1,3 mil a mais dois blocos caricatos que estarão participando da festa do Carnaval – Estopim da Fiel e Só Prá Complicar.
Sem nenhum projeto para votar ou discutir, o vereador Antônio Carlos de Lima ‘Antônio do Lázaro’, pediu que o Plenário fosse consultado sobre o pedido da prefeita Luciana Mendonça (PR).
Durante a discussão o vereador Sérgio Eugênio Silva (PPS), voltou a condenar a entrada de projeto na ordem do dia durante as sessões e disse que sua postura seria a mesma dos últimos três anos. Já antecipou que seria contra a inserção, mas que é favor da ampliação do número de blocos. Quando o projeto do Carnaval foi aprovado em sessão extraordinária, a Câmara havia autorizado que o repasse fosse feita a 10 blocos caricatos: Bica Galo, Fiel Três Pontas, Máfia Azul, Chapéu de Palha, Flaminas, Barrigudos, Cidade dos Homens, Maria Fumaça e do Distrito do Pontalete Dim Terim Bebim e Turma do Chock.
O projeto foi o único trabalho da noite na pauta de votação. A partir daí, a oposição abriu uma série de críticas a atual Administração. Lembrou que faz oposição inteligente e justificou que sempre busca melhorar junto com os secretários de Governo, os projetos que são enviados à Casa. Por várias ele e seu colega de bancada, o qual chamou de líder da oposição Sérgio Silva, se reúnem com o setor responsável para adequar as propostas a serem votadas na Câmara. Mudando o foco do discurso, o secretário disse que irá consultar a Assessoria Jurídica para saber que providências tomar sobre a postura da prefeita Luciana Mendonça durante a assinatura de convênios no dia 17 de janeiro, quando a gestora assinou convênios na ordem de R$2,7 milhões, em solenidade no Anfiteatro da prefeitura. “O evento foi uma cerimônia pública me deixou muito triste meu nome não ter sido citado. Com isso, ela {prefeita} virou as costas para o Poder Legislativo, com quem afirma ter parceria”, desabafou. Érik foi além, recordou do cerimonial que não chamou o vice presidente da Câmara Sérgio Silva para ocupar a mesa, já que o presidente Sebastião Pacífico chegou atrasado ao encontro. Ainda no discurso inflamado do parlamentar municipal, ele condenou e chamou de publicidade mesquinha e mentirosa a divulgação de convênios, que são recursos federais e não da arrecadação da prefeitura que gira em torno de R$5 milhões mensais. Outros atos condenados por ele, foi a construção de postos de saúde e creches, o que para Érik é gasto e não investimento.
Sem nenhuma outra menção, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade dos presentes.
Associação Comercial quer que vereadores discutem feriado do dia 08 e fechamento do comércio aos sábado mais cedo
Na volta aos trabalhos para o último ano deste mandato, os vereadores tem algumas medidas que causaram polêmica para serem resolvidas diante do pedido da Associação Comercial e Agro Industrial de Três Pontas que analisem alguns assuntos que já causaram discussão e dividiu opiniões na cidade. Duas delas se refere ao comércio e veio através de oficio enviado pelo presidente da entidade Michel Renan Simão Castro.
A primeira é quanto ao feriado do dia 08 de dezembro, data solene comemorativa da Imaculada Conceição de Maria, ser feriado municipal.
Outra medida que está causando problema se refere ao fechamento do comércio aos sábados às 13 horas. “A Associação Comercial está pedindo análise nestas mudanças já que elas estão gerando grandes conflitos entre empregadores e empregados, o que está acarretando prejuízo enorme para o próprio município”, afirma Renan em ofício assinado em 20 de dezembro de 2011.
Câmara cria Comissão Especial para buscar solução ao uso da Avenida Oswaldo Cruz para estabelecimentos
O vereador Sérgio Silva foi o primeiro a abordar um assunto polêmico sobre o uso da Avenida Oswaldo Cruz para estabelecimentos que utilizam o espaço para a colocação de mesas. Sérgio ainda lembrou da festa que seria realizada no Espaço FelizCidade no fim de semana e foi cancelado pelo Ministério Público (MP), causando prejuízo de pelo menos R$20 mil ao organizador.
No grande expediente, José Henrique Portugal (PMDB) sugeriu que a Câmara promovesse uma Audiência Pública para a elaboração de um projeto de lei popular fazendo cessão de uso, se o povo decidir para que possa acabar com esta polêmica envolvendo bares e restaurantes da Oswaldo Cruz com o MP. “A Câmara precisa tomar frente e chamar a responsabilidade para si. E a gente precisa agir rápido”, pediu Portugal.
Geraldo Alves Lopes (PMDB), acrescentou que Três Pontas tem poucos opções de lazer a qualquer faixa etária. Érik disse que todos precisam ter direitos iguais e a proibição ou não do uso das calçadas tem que ser para todos, sem distinção. Ainda mais que a cidade tem na sua origem a musicalidade, que gera renda, emprego e proporciona momentos de alegria ao cidadão. Sérgio encerrou o assunto dizendo que o município já não conta com cinema e teatro e que ironizou que falta apenas fecharem as igrejas, criticando a forma de agir do Ministério Público.
Diante do clamor do plenário, o presidente Sebastião mesmo formou a comissão com os vereadores Sérgio Silva presidente, José Henrique relator e Geraldo Alves membro.
Entre o público no Plenário da Câmara o advogado Marcelo Porchat de Assis
Denis Pereira
A Voz da Notícia
Os vereadores da Câmara Municipal de Três Pontas retornaram na noite desta segunda-feira (06), com as sessões ordinárias após o recesso parlamentar do fim de ano. O ambiente que parecia ser de tranqüilidade e a sessão caminhava para ser bem rápida, já que não havia nenhum projeto na ordem do dia, mudou quando o vereador Antônio Carlos de Lima (PSD), pediu que fosse incluído na ordem do dia, projeto de lei do Executivo referente ao Carnaval de 2012, “Bonito por Natureza”, cujo pedido veio com urgência.
Faltaram a sessão legislativa, os vereadores Alessandra Vitar Sudério e Luis Carlos da Silva ambos do PPS, e Catarina do Nascimento. A primeira teve sua ausência justificativa por problemas de saúde. Já Luis Carlos e Catarina tiveram seus nomes mencionados pelo presidente Sebastião Pacífico, que não citou o motivo da falta dos colegas.
Ao ser aprovada a ata das sessões anteriores, diferente das outras, já que eram quatro documentos confeccionados - a última sessão ordinária dia 19 de dezembro, e as reuniões extraordinárias realizadas nos dias 12, 16 e 23 de janeiro, o secretário da mesa Érik dos Reis Roberto (PMDB), pediu que sua ausência fosse justificada na última, o que não teria acontecido por esquecimento do presidente Pacífico. Nela, foram votados os reajustes anuais nos subsídios dos vereadores. Érik afirmou que faltou por entender que a convocação não se tratava de interesse público e pediu na ata fosse incluindo a sua justificada pela sua falta.
Érik dos Reis gastou a maior parte do tempo na leitura das correspondências recebidas e enviadas pelo Legislativo. Entre elas, um pedido do Poder Executivo em votar o projeto de lei 011 de 2012, autorizando que a prefeitura faça o repasse no valor de R$1,3 mil a mais dois blocos caricatos que estarão participando da festa do Carnaval – Estopim da Fiel e Só Prá Complicar.
Sem nenhum projeto para votar ou discutir, o vereador Antônio Carlos de Lima ‘Antônio do Lázaro’, pediu que o Plenário fosse consultado sobre o pedido da prefeita Luciana Mendonça (PR).
Durante a discussão o vereador Sérgio Eugênio Silva (PPS), voltou a condenar a entrada de projeto na ordem do dia durante as sessões e disse que sua postura seria a mesma dos últimos três anos. Já antecipou que seria contra a inserção, mas que é favor da ampliação do número de blocos. Quando o projeto do Carnaval foi aprovado em sessão extraordinária, a Câmara havia autorizado que o repasse fosse feita a 10 blocos caricatos: Bica Galo, Fiel Três Pontas, Máfia Azul, Chapéu de Palha, Flaminas, Barrigudos, Cidade dos Homens, Maria Fumaça e do Distrito do Pontalete Dim Terim Bebim e Turma do Chock.
O projeto foi o único trabalho da noite na pauta de votação. A partir daí, a oposição abriu uma série de críticas a atual Administração. Lembrou que faz oposição inteligente e justificou que sempre busca melhorar junto com os secretários de Governo, os projetos que são enviados à Casa. Por várias ele e seu colega de bancada, o qual chamou de líder da oposição Sérgio Silva, se reúnem com o setor responsável para adequar as propostas a serem votadas na Câmara. Mudando o foco do discurso, o secretário disse que irá consultar a Assessoria Jurídica para saber que providências tomar sobre a postura da prefeita Luciana Mendonça durante a assinatura de convênios no dia 17 de janeiro, quando a gestora assinou convênios na ordem de R$2,7 milhões, em solenidade no Anfiteatro da prefeitura. “O evento foi uma cerimônia pública me deixou muito triste meu nome não ter sido citado. Com isso, ela {prefeita} virou as costas para o Poder Legislativo, com quem afirma ter parceria”, desabafou. Érik foi além, recordou do cerimonial que não chamou o vice presidente da Câmara Sérgio Silva para ocupar a mesa, já que o presidente Sebastião Pacífico chegou atrasado ao encontro. Ainda no discurso inflamado do parlamentar municipal, ele condenou e chamou de publicidade mesquinha e mentirosa a divulgação de convênios, que são recursos federais e não da arrecadação da prefeitura que gira em torno de R$5 milhões mensais. Outros atos condenados por ele, foi a construção de postos de saúde e creches, o que para Érik é gasto e não investimento.
Sem nenhuma outra menção, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade dos presentes.
Associação Comercial quer que vereadores discutem feriado do dia 08 e fechamento do comércio aos sábado mais cedo
Na volta aos trabalhos para o último ano deste mandato, os vereadores tem algumas medidas que causaram polêmica para serem resolvidas diante do pedido da Associação Comercial e Agro Industrial de Três Pontas que analisem alguns assuntos que já causaram discussão e dividiu opiniões na cidade. Duas delas se refere ao comércio e veio através de oficio enviado pelo presidente da entidade Michel Renan Simão Castro.
A primeira é quanto ao feriado do dia 08 de dezembro, data solene comemorativa da Imaculada Conceição de Maria, ser feriado municipal.
Outra medida que está causando problema se refere ao fechamento do comércio aos sábados às 13 horas. “A Associação Comercial está pedindo análise nestas mudanças já que elas estão gerando grandes conflitos entre empregadores e empregados, o que está acarretando prejuízo enorme para o próprio município”, afirma Renan em ofício assinado em 20 de dezembro de 2011.
Câmara cria Comissão Especial para buscar solução ao uso da Avenida Oswaldo Cruz para estabelecimentos
O vereador Sérgio Silva foi o primeiro a abordar um assunto polêmico sobre o uso da Avenida Oswaldo Cruz para estabelecimentos que utilizam o espaço para a colocação de mesas. Sérgio ainda lembrou da festa que seria realizada no Espaço FelizCidade no fim de semana e foi cancelado pelo Ministério Público (MP), causando prejuízo de pelo menos R$20 mil ao organizador.
No grande expediente, José Henrique Portugal (PMDB) sugeriu que a Câmara promovesse uma Audiência Pública para a elaboração de um projeto de lei popular fazendo cessão de uso, se o povo decidir para que possa acabar com esta polêmica envolvendo bares e restaurantes da Oswaldo Cruz com o MP. “A Câmara precisa tomar frente e chamar a responsabilidade para si. E a gente precisa agir rápido”, pediu Portugal.
Geraldo Alves Lopes (PMDB), acrescentou que Três Pontas tem poucos opções de lazer a qualquer faixa etária. Érik disse que todos precisam ter direitos iguais e a proibição ou não do uso das calçadas tem que ser para todos, sem distinção. Ainda mais que a cidade tem na sua origem a musicalidade, que gera renda, emprego e proporciona momentos de alegria ao cidadão. Sérgio encerrou o assunto dizendo que o município já não conta com cinema e teatro e que ironizou que falta apenas fecharem as igrejas, criticando a forma de agir do Ministério Público.
Diante do clamor do plenário, o presidente Sebastião mesmo formou a comissão com os vereadores Sérgio Silva presidente, José Henrique relator e Geraldo Alves membro.
OUTROS ASSUNTOS NA CÂMARA
Pequeno e grande expediente
O
vereador José Henrique Portugal pediu atenção quanto a sonorização
durante as festividades do Carnaval. O vereador pediu que sejam
oficiados o Ministério Público, as Polícias Militar e Civil e a prefeita
Luciana Mendonça, para que cumpram a lei federal do Silêncio. Segundo
eles, moradores afirmam que é impossível dormir após os desfiles nas
proximidades da Avenida Oswaldo Cruz. Porém, disse que não é contra a festa e gosta gosta do evento.
O legislador também destacou que acompanhou de perto as conseqüências da chuva de janeiro, que provocou a inundação da Avenida Oswaldo Cruz invadindo casas e estabelecimentos comerciais. Por isso, ele protocolou na Câmara um projeto de revogação da lei que permite o loteamento no bairro Greenville. Na época ele se absteve da votação e agora reconhece que o local não pode receber edificações.
Geraldo Alves Lopes parabenizou o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), pelas alterações promovidas hoje e a sinalizado que está sendo feita no centro da cidade. Para Geraldinho, foi um clamor popular pedindo melhorias, já que o aumento da frota que circula em Três Pontas crescendo de forma assustadora. Mas, que é obvio que as medidas que começaram a ser adotadas não vão agradar a todos, principalmente os críticos de ‘plantão’.
O vereador Sérgio Silva falou no grande expediente sobre os restos a pagar de 2011. Na planilha enviada pelo Executivo constam que faltam para ser quitados R$7.199.645,75. A reação do pequeno público presente na sessão foi de espanto.
O legislador também destacou que acompanhou de perto as conseqüências da chuva de janeiro, que provocou a inundação da Avenida Oswaldo Cruz invadindo casas e estabelecimentos comerciais. Por isso, ele protocolou na Câmara um projeto de revogação da lei que permite o loteamento no bairro Greenville. Na época ele se absteve da votação e agora reconhece que o local não pode receber edificações.
Geraldo Alves Lopes parabenizou o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), pelas alterações promovidas hoje e a sinalizado que está sendo feita no centro da cidade. Para Geraldinho, foi um clamor popular pedindo melhorias, já que o aumento da frota que circula em Três Pontas crescendo de forma assustadora. Mas, que é obvio que as medidas que começaram a ser adotadas não vão agradar a todos, principalmente os críticos de ‘plantão’.
O vereador Sérgio Silva falou no grande expediente sobre os restos a pagar de 2011. Na planilha enviada pelo Executivo constam que faltam para ser quitados R$7.199.645,75. A reação do pequeno público presente na sessão foi de espanto.
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