Administração presta contas de obras em andamento em Três Pontas

A prefeita de Três Pontas Luciana Ferreira Mendonça (PR), falou com o Jornal Informativo Cidade da Equipe Positiva, sobre a celebração de convênios com as esferas de Governo Estadual e Federal. Em sua fala a prefeita primeiro explica como acontece todo o trâmite entre apresentar as propostas e assinar o Convênio e ou Contrato. A primeira etapa é apresentar as propostas para as esferas Governamentais que são analisadas por equipes especializadas no assunto,o segundo momento é aprovação do Governo para o Plano de Trabalho da proposta que pode ser para obras, asfaltamento, compras de máquinas e ou equipamentos entre outros.O terceiro momento é chamar o (a) prefeito(a) para assinatura do Convênio e ou Contrato, neste caso a gestora que assumiu a prefeitura após a morte de Dr. Glimaldo Paiva, lembrou que ela teve a missão de assinar os Convênios em Belo Horizonte, uma vez que todo o Plano de Trabalho, com a localização dos Centros Educacionais de Educação Infantil “creches”, das Unidades Básicas de Saúde “postos”, o Centro de Pediatria Catavento , o Centro Integrado de Atendimento a Mulher (CIAMA) e a lista das ruas a serem Recapeadas e Asfaltadas foi elaborado por Dr. Glimaldo que morreu em março de 2009, e pelos ex-secretários de Administração Luiz Antônio Campos Diniz, e de Transportes e Obras José Gileno Marinho. Após as assinaturas os Convênios e ou Contratos seguem para serem publicados na Imprensa Oficial e a última fase é o depósito financeiro relativo ao Convenio que pode ser feito total ou parcial. Lembrando que o controle destes pagamentos é totalmente realizado pelo Governo. A prefeita Luciana também nos explicou que o plano de trabalho que passa por aprovação,e licitação não pode ser alterado. Existem possibilidades que são: sobra de recursos aprovado e assim acontecendo a Prefeitura pode elaborar outro Plano de Trabalho dentro do assunto do Convenio e pedir autorização ao Governo, pode-se pedir Aditivo no Convênio e ou Contrato, mas a Prefeitura não pode usar qualquer recurso de convênio e ou contrato sem a autorização do Governo seja Estadual ou Federal.

Unidade Básica de Saúde no Bairro Morada Nova

“ Hoje os controles são rígidos e assim tem que ser e buscar a cada dia ser mais e mais pois somente com muito controle é que será possível acabar com os Desvios e obras que nem sequer chegam a serem construídas, temos muitos exemplos por este pais a fora”. Todo convênio é de responsabilidade do prefeito(a) que o assina, ele tem que Prestar Contas de todo o dinheiro aplicado e seus rendimentos, pois caso não o faça é de sua inteira responsabilidade e o Prefeito(a) responde com seus Bens Pessoais. Os recursos financeiros são depositados em contas específicas no caso das obras de Três Pontas todos os recursos estão depositados na Caixa Econômica Federal. Sua movimentação pode ser observada por qualquer cidadão que queira fiscalizar. “Nossa Administração sempre priorizou a transparência de seus atos e vamos continuar assim, disponibilizando a documentação de todas as obras realizadas por nossa equipe”, declarou a prefeita Luciana Mendonça.

Uma a uma, a prefeita detalhou os recursos que foram enviados pelo Estado. Em uma planilha, mostrou as datas específicas de cada um. Quando o convênio foi assinado, quando a obra começou, o montante investido em cada uma e demonstrou que falta ainda o governador Antônio Anastasia cumprir a sua parte para que as obras sejam entregues à população.

Unidade Básica de Saúde no Bairro Peret

“As obras serão entregues eu sempre disse que lutaria até meu último dia de trabalho. Eu queria ter inaugurado tudo em 2010 e 2011. Até porque se eu tivesse as inaugurado poderia ter condições de buscar mais verbas para Três Pontas. Mas como vou buscar recursos para mais construções, se aquelas que iniciamos no começo do mandato estavam paralisadas por falta de recursos financeiros? E isto não é só Três Pontas. Convivo com outros prefeitos de Minas Gerais que estão com este mesmo problema. Basta vermos o noticiário que mostra que o Estado de Minas Gerais está com dificuldade financeira. Ninguém mais do que eu é interessada em entregar todas as obras”, explicou.

CRECHES DO SANTANA E ANTÔNIO DE BRITO

Os Centros Municipais de Educação Infantis (CMEI), dos bairros Santana e Antônio de Brito que já tem o nome de Jacyra Corrêa de Figueiredo Murad e Ana Garcia Veloso “Dona Anita”, respectivamente, foram inauguradas no sábado (31 de março). As solenidades foram prestigiadas por familiares das homenageadas, políticos, lideranças e pela comunidade local.

CMEI do Bairro Antônio de Brito

A prefeita Luciana Mendonça explicou os motivos da demora da conclusão da obra. O convênio firmado com o Governo de Minas Gerais, foi assinado em abril de 2009. A publicação no Diário Oficial do Estado foi logo em seguida ainda no mesmo mês. A primeira parcela no valor de R$200 mil só foi depositada no dia 22 de maio de 2009, para ambas as creches. Em seguida coube a prefeitura, realizar o processo licitatório, o que ocorreu, e em dezembro do mesmo ano a edificação começou. A gestora explica que o processo licitatório, segue o modelo de concorrência, é moroso e não acontece da  noite para o dia. O prazo é de no mínimo 60 dias depende pode haver impugnação no Edital, pode haver recursos, enfim por isso é difícil de definir datas. “Eu não licito nada sem ter o recurso na conta”, diz.

Com os R$200 mil, a VR Engenharia fez o que os recursos deram. Como de praxe, para receber a segunda parcela, fez a prestação de contas em abril de 2010. O novo repasse só foi feito na Conta da Prefeitura em 30 de dezembro de 2010, quando foram depositados mais R$150 mil. “Vejam que demorou mais de um ano e meio para que os recursos fossem depositados”, alertou Luciana.

Com mais estes recursos, as obras foram retomadas, após a conclusão de mais uma etapa as contas foram enviadas para Belo Horizonte e a última parcela só foi chegar no dia 29 de abril de 2011. A prefeita salienta também a questão da VR Engenharia de Propriedade de Miguel Bertozi que teve problemas particulares para execução das obras, um dos motivos que ela acredita ter complicado para o empreiteiro foi que alem da demora do repasse financeiro pelo Governo Estadual, ele também participou de todas as concorrências de obras e foi vencedor de 5(cinco) quais foram: duas creches, dois postos de saúde e do Centro de Pediatria que já possui o nome Dr. Glimaldo Paiva e que a Empreiteira demonstrou falta de capacidade quanto ao numero de empregados e também de capacidade quanto aos recursos próprios(fluxo de caixa) para execução das obras.

Posto de Saúde Bairro Padre Victor

SAÚDE – Obras das unidades básicas de saúde, CIAMA e Centro de Pediatria dependem do Estado para terminar

Cada uma receberia R$500mil, totalizando um montante de R$2 milhões, pois a construção das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Morada Nova e Peret, o Centro Integrado de Atendimento a Mulher (CIAMA) e o Centro de Pediatria Dr Glimaldo Paiva foram assinados em um único documento no dia 03 de abril de 2009. No dia 20 do mesmo período chegaram R$594 mil. Com isto, a conclusão da chefe do Executivo e sua Equipe é de que não seria possível iniciar as 4 obras. Por isso, a prioridade foi para os postos de saúde, que imediatamente começaram a ser erguidos. Após o término dos recursos, a prestação de contas foi enviada e a segunda parcela que teoricamente chegaria em seguida, demorou mais de dois anos depois, no dia 14 de outubro de 2011 – mais R$594 mil. “Nós ficamos mais de dois anos sem dinheiro para dar andamento nestas obras, muito menos para começar o CIAMA e o Centro de Pediatria. Pedimos ajuda a muita gente para tentar sensibilizar o governador Anastasia, inclusive ao Deputado Federal Diego Andrade e ao Senador Clésio Andrade, e tenho certeza que foi o Senador Clésio Andrade que conseguiu junto ao Governo Estadual a liberação dos recursos”. A solução encontrada por ela, foi usar os recursos de contrapartida para começar as outras duas edificações. Para se ter uma idéia, a última prestação de contas foi enviada em 18 de novembro de 2011, para que fosse destinada a terceira e quarta parcela, mas até hoje nada mais foi depositado. “Como a prefeitura toca uma obra sem recursos? As pessoas podem perguntar porque não colocamos os recursos da própria prefeitura nas obras? Só que uma vez que fazemos com recursos próprios (verba do cofre municipal) a uma obra conveniada, este valor não volta para os cofres públicos e como então realizamos as outras tarefas da Prefeitura.

Centro Pediátrico - Catavento - Bairro Jardim Paraíso

Com o Governo Federal, a prefeita Luciana assinou convênio através da Caixa para a compra de uma Patrulha Mecanizada em 29 de julho de 2010. O pagamento porém, só
 foi efetuado em dezembro de 2011.
A Chefe do Executivo, cita um bom exemplo quando o recurso chega de uma só vez. É o caso da canalização do Ribeirão Candongas, feita pela HM de Varginha com recursos Estaduais na ordem de R$1milhão. O recurso chegou foi realizada a Licitação concluída a obra já foi prestada as contas e a obra feita e entregue para População. A empresa está voltando a Três Pontas a pedido da Prefeita para consertar a obra na calçada e, a Melo Machado vai arrumar o asfalto, pois houve uma infiltração de água durante a construção e o abatimento apareceu após a construção.

Ginásio Poliesportivo Bairro Padre Victor

A quadra poliesportiva do bairro Padre Vitor, teve o convênio assinado no dia 29 de dezembro de 2009, porém o dinheiro só chegou no dia 29 de abril de 2011. Como foi depositado todo o montante, a obra segue sem interrupções. No mesmo dia, a tão sonhada revitalização do Pontalete foi assinada, com investimento de R$2 milhões. Desde 2009, a prefeitura aguardava os recursos que também foram depositados somente em 29 de abril de 2011. Foi ai que após a Licitação e termos a empresa vencedora que foi a Melo Machado deu-se inicio as obras de revitalização do distrito do Pontalete.

Recapeamento

Outra dificuldade pela Administração é com relação aos convênios referentes a obras de asfaltamento e recapeamento de vias. O convênio de número 088, de R$2,2 milhões, que beneficiou os bairros Santa Margarida, Santa Edwirges, Santa Inês e bairros adjacentes, foi assinado em 1º de abril de 2009.O recurso no valor de um Milão de reais foi depositado na conta da prefeitura na Caixa Econômica Federal em 10 de junho de 2009, foi realizada a Licitação e a empresa vencedora foi a Niemeyer que iniciou os trabalhos em dezembro de 2009. Quando terminaram os recursos de um milhão, a prefeitura aplicou R$100 mil que foi parte de sua contrapartida. A Prefeitura prestou contas em Abril de 2010 da primeira parte já executada e ficou aguardando o pagamento da segunda parcela, a empreiteira parou de realizar o serviço, pois o governo não pagava. A segunda parcela só chegou no dia 18 agosto de 2011 - mais R$1 milhão. Foi quando a empreiteira retomou o serviço e finalizou o que estava no plano de trabalho, só que em abril de 2010 sabendo que iria sobrar recursos, pois já havia sido feita a licitação a Prefeita pediu aumento de meta física ao Governo Estadual a SETOP e aguarda até hoje liberação,pois sem esta a Prefeitura não pode usar os recursos.

CIAMA - Centro Integrado de Atendimento á Mulher e á Adolescente

Todas as emendas destinadas pelo Senador Clésio Andrade (PMDB) e pelo Deputado Federal Diego Andrade (PSD) a prefeita assinou algumas no ano de 2011 e agora em janeiro de 2012. “Sou extremamente grata a estes nossos maiores parceiros, investiram muito no município de Três Pontas, deixando claro o envolvimento, o carinho a gratidão e em especial comprometimento que possuem com os cidadãos trespontanos”. A prefeita ressalta que não pode ainda iniciar qualquer das emendas, pois os Ministérios ainda não encaminharam através da Caixa Econômica Federal o documento necessário para inicio de licitação e obras. O trâmite não é fácil como a gente imagina. Falar é fácil, o difícil é compreender que temos regras e leis a serem cumpridas”, complementou.

Segundo ela, isto não é má Administração, infelizmente é falta do Governo do Estado cumprir com seus compromissos.

Apesar de todas as dificuldades que vem enfrentando a prefeita Luciana lembra que as Contas da Administração ano 2009 e 2010 já foram aprovadas, tanto pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais como também pelos vereadores da Câmara Municipal, agradece emocionada a sua equipe por estar sempre a postos trabalhando seja a hora que for e até a hora que é necessário, muitas vezes madrugadas adentro. É assim que buscamos “Escrever um Novo Futuro “para nossa querida TRES PONTAS!

Jornal Informativo Cidade da Equipe Positiva