* Durante a sessão, vereadores receberam a informação de que a prefeita Luciana Mendonça irá protocolar o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Município nesta terça-feira (03). Com isso, se a proposta for mesmo enviada à Casa, reunião extraordinária está convocada para terça-feira ou quarta-feira
Denis Pereira
A Voz da Notícia
A Câmara Municipal de Três Pontas de Três Pontas fez uma reunião com Casa cheia na noite desta segunda-feira (02). Com isso, é claro que os vereadores aproveitaram os temas da pauta divulgada pelo Legislativo para afinar os discursos a favor dos beneficiados com as leis votadas e que chegarão para analise dos representantes da população no Legislativo – servidores do SAAE e da prefeitura de Três Pontas.
Como prometido por ele na semana passada o vereador Geraldo Alves Lopes (PMDB), pediu a inclusão do projeto do Plano de Carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. De imediato recebeu o apoio do presidente Sebastião Pacífico (PSD), que prontamente deferiu seu pedido e a lei seria votada logo após a ordem do dia já estipulada pela Casa.
Alessandra Vitar Sudério (PPS), também fez um pedido que também foi acatado sem a necessidade de passar por votação. A inclusão de um projeto do colega de partido Sérgio Eugênio Silva (PPS), declarando de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Mão Amiga.
Durante as explanações no pequeno expediente, Pacífico justificou a ausência do vereador José Henrique Portugal que estava com pressão alta. A informação causou risos do público, que ficou por diversas vezes fez manifestações quanto aos pronunciamentos dos representantes do Legislativo e talvez possa ser este o motivo deles não terem percebido que anexo a pauta, havia a inclusão de mais dois projetos, um deles sobre o reajuste anual dos próprios vereadores que já havia sido discutido, votado e rejeitado pela maioria em janeiro.
PAUTA CARREGADA
Abrindo a pauta de votação, o primeiro projeto foi a denominação da Rodovia Três Pontas/ Carmo da Cachoeira ao ex-prefeito Dr. Oswaldo Campos Reis. A proposta do Executivo, busca prestar a homenagem póstuma por sua atuação na política, como médico e pai de família. O vereador Sérgio Silva foi o único a se manifestar. Disse que o projeto inicial passou por algumas adequações, por se tratar de uma estrada de responsabilidade estadual e que caberia às duas prefeituras elaborar as leis. Quando foi pesquisar na prefeitura vizinha, Sérgio soube que o ex-prefeito de Três Pontas que nasceu em Carmo da Cachoeira já tinha naquela cidade o trecho de estrada com seu nome.
Ele e seus companheiros de oposição, Alessandra e Érik dos Reis Roberto (PSDB), fizeram contato com o deputado estadual Antônio Júlio (PMDB) para que faça a lei a nível de Estado. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Não houve discussão em torno do projeto de lei 016 de janeiro de janeiro de 2012, que autoriza o Executivo receber em dação de pagamento do Colégio Prósperi de Educação Infantil, Fundamental e Médio um imóvel de 3 mil metros quadrados, localizado no Distrito Industrial de Três Pontas, para quitação dos débitos lançados em dívida ativa junto ao Município, no valor de R$38.589,40. Apenas o vereador e professor Érik que é funciona da empresa que quis se abster, mas a proposta foi aprovado pelos demais legisladores presentes.
No terceiro projeto de lei que também chegou do Executivo, a proposta é atender o requerimento do Ministério Público para que fosse prevista, expressamente, a restauração do texto derrogado da Lei Municipal nº 2.733/2006, que instituiu a área que seria destinada ao loteamento Jardim Greenville como sendo zona de proteção. O texto foi aprovado. Apenas Luis Carlos e Érik foram contrários.
REAJUSTE aos vereadores – Rápido e rasteiro
O quarto item que tinha-se a expectativa de que causaria o maior debate da noite, passou despercebido pelo público. Os vereadores que assinaram a Resolução 003 de 26 de março, concedendo que seus subsídios e do presidente da Câmara fosse reajustados em 6,8%, do acumulado de 2011 calculado pelo INPC tem a autoria dos vereadores - Geraldo Alves, Luís Carlos, José Darcy, José Henrique, Catarina do Nascimento, Antonio do Lázaro não se manifestaram em momento algum. A proposta que foi protocolada hoje e desta vez aprovada, de novo contou com o ‘voto minerva’ de Pacífico, já que o vereador José Henrique Portugal que também é autor do projeto estava ausente. A lei ainda autoriza a revisão retroativa a 1º de janeiro. Ou seja, no fim do mês eles receberam em seus contra-cheques os R$252,00 por cada mês trabalhado de janeiro até hoje.
Em janeiro deste ano, a Câmara realizou uma sessão extraordinária para tratar especial sobre o assunto. Após a notícia ser apurada pela Equipe Positiva e postada sobre a sessão agendada durante a tarde, o reajuste ganhou repercussão e foi rejeitado na época. Como precisava da maioria, Pacífico teve que dar seu voto, que foi contra o reajuste nos salários. Na época alegou que não podia deixar a Câmara em ‘cheque’. Desta vez, mudou de idéia e votou junto com os vereadores Geraldinho, Luisinho, Darcy, Antônio e Catarina, que foram favoráveis ao novo valor. Foram contrários Alessandra, Érik e Sérgio.
VEJA QUANDO O PROJETO FOI REJEITADO PELA CÂMARA EM JANEIRO
O último projeto da pauta foi de novo uma adequação ao projeto de lei do vereador Sebastião Pacífico que dá até o dia 31 de dezembro de 2013 para que os proprietários de lotes com ou sem residência e com área individual de terreno superior a 125 metros quadrados com frente mínima de 5 metros, poderão efetuar o desmembramento e promover o registro no cadastro imobiliário do Município e no Cartório de Registro de Imóveis. O vereador Sérgio Silva apresentou uma emenda acrescenta que seja o tamanho igual ou superior a 125 metros. A lei aprovada na semana passada era de apenas de 100 metros. Emenda e projeto foram aprovados. Não se sabe qual foi o voto do vereador Antônio do Lázaro que conversava com servidores na janela do Plenário.
Plano de Carreira do SAAE está aprovado
O Plano de Carreira e Salários (PCS) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) está aprovado, como esperavam ansiosos os servidores da Autarquia. Para a readequação do PCS, foi realizada uma análise a partir dos dados de salários e benefícios da Autarquia, como o objetivo de adequar ou atualizar a tabela salarial para os cargos.
O vereador Sérgio Silva apresentou uma emenda modificativa dava o direito ao servidor em desvio de função, a já ser efetivado no posto que estava ocupando, sem preencher outros requisitos. Com a emenda apresentada e aprovada, o servidor só pode ser efetivado se preencher os requisitos e também se estiver ocupando o cargo há no mínimo 5 anos. O vice presidente lamentou que o projeto do Plano enviado à Câmara não apresentou o impacto financeiro que vai provocar os novos valores que serão sancionados pelo Executivo.
A discussão do Plano do SAAE provocou reação imediata dos vereadores sobre os da prefeitura. Todos manifestaram a favor dos servidores e disseram que gostaria de estar votando os dois.
Ao subir na Tribuna, Luis Carlos disse que seguiria o discurso dos colegas se não fosse a notícia que chegou até pelo secretário de Indústria e Comércio Paulo Vitor da Silva de que o projeto do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Administração será protocolado amanhã terça-feira (03).
Antônio do Lázaro aproveitou para parabenizar a prefeita Luciana Mendonça (PR) pela atitude e o projeto será sancionado a tempo (antes do período estipulado pela Legislação Eleitoral, até o dia 10 de abril), e que pediu que os colegas que a criticaram pedissem desculpas.
Sua fala trouxe reações imediatas do público. Vaias surgiram da multidão e Sérgio disse que vai parabenizar a prefeita na hora que ela protocolar o projeto.
Associação é reconhecida de Utilidade Pública
A pedido da vereadora Alessandra Sudério, agora, a Associação “Centro de Recuperação Mão Amiga” é entidade pública, com o reconhecido do Município e poderá receber subvenção social da prefeitura a partir de 2013. O projeto é do vereador Sérgio Silva que defendeu a atuação da Associação que segundo ele, tem conseguido recuperar diversas pessoas do vício das drogas. O trabalho do pastor Hernandes Vitor Carvalho, da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, foi reconhecido pela Câmara e teve os elogios de vários legisladores que manifestaram apoio ao trabalho comunitário e humanitário realizado pelo líder religioso e sua equipe. Os gritos e palmas calorosas do público retribuíam as manifestações favoráveis vindas do Plenário.
Plano dos Servidores do Município deve chegar nesta terça na Câmara
Os vereadores já sabem que devem ser convocados para uma reunião extraordinária, que pode acontecer nesta terça ou quarta-feira. O assunto é o mais relevante dos últimos anos para os servidores municipais da prefeitura de Três Pontas. Trata-se do Plano de Cargos e Salários
elaborado pela Assessorarte Serviços Especializados. A notícia que chegou não minimizou as críticas do presidente do Sindicato dos Servidores Ativos e Inativos do Município de Três Pontas, Valdeci Inácio de Assis (foto). Ele comentou que recebeu uma ligação dizendo que teria que realizar uma Assembléia em 48 horas, colher de novo 75% de assinaturas dos funcionários de que eles voltariam a trabalhar 8 horas, ao invés de 6 como é hoje. “Agora nos vem impor de novo. Estamos nesta expectativa há pelo menos 30 dias de ser aprovado este Plano”, ponderou o líder sindical. Ele também aproveitou para falar da revisão salarial e do reajuste anual que este ano foi feito por Decreto, não passando pela Câmara, contrariando a lei, segundo Valdeci. “O descaso com o servidor está muito grande e é de muito tempo. Quando fui marcar para entregar o Plano para a prefeita, ela não me recebeu, não porque estava em viagem, mas porque realmente não quis falar comigo”, desabafou.
Aos vereadores deixou a missão de apresentar duas emendas. Atendendo a Constituição Federal do direito de igualdade, Valdeci Inácio quer que o valor dos salários aprovado ao SAAE seja equiparado aos dos servidores, já que todos são iguais. Além disso, que seja incluso o adicional trintenário de 7% aos salários dos servidores quando eles forem inativos.
Ùltima sessão de Catarina neste mandato
A sessão ainda marcou a despedida da vereadora Catarina do Nascimento que está deixando o cargo, pois, o vereador licenciado Paulo Vitor da Silva que ocupa a Secretaria de Indústria e Comércio está voltando para a Câmara para disputar a reeleição, como determinação a Legislação Eleitoral. Paulinho volta na quarta-feira.
Denis Pereira
A Voz da Notícia
A Câmara Municipal de Três Pontas de Três Pontas fez uma reunião com Casa cheia na noite desta segunda-feira (02). Com isso, é claro que os vereadores aproveitaram os temas da pauta divulgada pelo Legislativo para afinar os discursos a favor dos beneficiados com as leis votadas e que chegarão para analise dos representantes da população no Legislativo – servidores do SAAE e da prefeitura de Três Pontas.
Como prometido por ele na semana passada o vereador Geraldo Alves Lopes (PMDB), pediu a inclusão do projeto do Plano de Carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. De imediato recebeu o apoio do presidente Sebastião Pacífico (PSD), que prontamente deferiu seu pedido e a lei seria votada logo após a ordem do dia já estipulada pela Casa.
Alessandra Vitar Sudério (PPS), também fez um pedido que também foi acatado sem a necessidade de passar por votação. A inclusão de um projeto do colega de partido Sérgio Eugênio Silva (PPS), declarando de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Mão Amiga.
Durante as explanações no pequeno expediente, Pacífico justificou a ausência do vereador José Henrique Portugal que estava com pressão alta. A informação causou risos do público, que ficou por diversas vezes fez manifestações quanto aos pronunciamentos dos representantes do Legislativo e talvez possa ser este o motivo deles não terem percebido que anexo a pauta, havia a inclusão de mais dois projetos, um deles sobre o reajuste anual dos próprios vereadores que já havia sido discutido, votado e rejeitado pela maioria em janeiro.
PAUTA CARREGADA
Abrindo a pauta de votação, o primeiro projeto foi a denominação da Rodovia Três Pontas/ Carmo da Cachoeira ao ex-prefeito Dr. Oswaldo Campos Reis. A proposta do Executivo, busca prestar a homenagem póstuma por sua atuação na política, como médico e pai de família. O vereador Sérgio Silva foi o único a se manifestar. Disse que o projeto inicial passou por algumas adequações, por se tratar de uma estrada de responsabilidade estadual e que caberia às duas prefeituras elaborar as leis. Quando foi pesquisar na prefeitura vizinha, Sérgio soube que o ex-prefeito de Três Pontas que nasceu em Carmo da Cachoeira já tinha naquela cidade o trecho de estrada com seu nome.
Ele e seus companheiros de oposição, Alessandra e Érik dos Reis Roberto (PSDB), fizeram contato com o deputado estadual Antônio Júlio (PMDB) para que faça a lei a nível de Estado. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Não houve discussão em torno do projeto de lei 016 de janeiro de janeiro de 2012, que autoriza o Executivo receber em dação de pagamento do Colégio Prósperi de Educação Infantil, Fundamental e Médio um imóvel de 3 mil metros quadrados, localizado no Distrito Industrial de Três Pontas, para quitação dos débitos lançados em dívida ativa junto ao Município, no valor de R$38.589,40. Apenas o vereador e professor Érik que é funciona da empresa que quis se abster, mas a proposta foi aprovado pelos demais legisladores presentes.
No terceiro projeto de lei que também chegou do Executivo, a proposta é atender o requerimento do Ministério Público para que fosse prevista, expressamente, a restauração do texto derrogado da Lei Municipal nº 2.733/2006, que instituiu a área que seria destinada ao loteamento Jardim Greenville como sendo zona de proteção. O texto foi aprovado. Apenas Luis Carlos e Érik foram contrários.
REAJUSTE aos vereadores – Rápido e rasteiro
O quarto item que tinha-se a expectativa de que causaria o maior debate da noite, passou despercebido pelo público. Os vereadores que assinaram a Resolução 003 de 26 de março, concedendo que seus subsídios e do presidente da Câmara fosse reajustados em 6,8%, do acumulado de 2011 calculado pelo INPC tem a autoria dos vereadores - Geraldo Alves, Luís Carlos, José Darcy, José Henrique, Catarina do Nascimento, Antonio do Lázaro não se manifestaram em momento algum. A proposta que foi protocolada hoje e desta vez aprovada, de novo contou com o ‘voto minerva’ de Pacífico, já que o vereador José Henrique Portugal que também é autor do projeto estava ausente. A lei ainda autoriza a revisão retroativa a 1º de janeiro. Ou seja, no fim do mês eles receberam em seus contra-cheques os R$252,00 por cada mês trabalhado de janeiro até hoje.
Em janeiro deste ano, a Câmara realizou uma sessão extraordinária para tratar especial sobre o assunto. Após a notícia ser apurada pela Equipe Positiva e postada sobre a sessão agendada durante a tarde, o reajuste ganhou repercussão e foi rejeitado na época. Como precisava da maioria, Pacífico teve que dar seu voto, que foi contra o reajuste nos salários. Na época alegou que não podia deixar a Câmara em ‘cheque’. Desta vez, mudou de idéia e votou junto com os vereadores Geraldinho, Luisinho, Darcy, Antônio e Catarina, que foram favoráveis ao novo valor. Foram contrários Alessandra, Érik e Sérgio.
VEJA QUANDO O PROJETO FOI REJEITADO PELA CÂMARA EM JANEIRO
O último projeto da pauta foi de novo uma adequação ao projeto de lei do vereador Sebastião Pacífico que dá até o dia 31 de dezembro de 2013 para que os proprietários de lotes com ou sem residência e com área individual de terreno superior a 125 metros quadrados com frente mínima de 5 metros, poderão efetuar o desmembramento e promover o registro no cadastro imobiliário do Município e no Cartório de Registro de Imóveis. O vereador Sérgio Silva apresentou uma emenda acrescenta que seja o tamanho igual ou superior a 125 metros. A lei aprovada na semana passada era de apenas de 100 metros. Emenda e projeto foram aprovados. Não se sabe qual foi o voto do vereador Antônio do Lázaro que conversava com servidores na janela do Plenário.
Plano de Carreira do SAAE está aprovado
O Plano de Carreira e Salários (PCS) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) está aprovado, como esperavam ansiosos os servidores da Autarquia. Para a readequação do PCS, foi realizada uma análise a partir dos dados de salários e benefícios da Autarquia, como o objetivo de adequar ou atualizar a tabela salarial para os cargos.
O vereador Sérgio Silva apresentou uma emenda modificativa dava o direito ao servidor em desvio de função, a já ser efetivado no posto que estava ocupando, sem preencher outros requisitos. Com a emenda apresentada e aprovada, o servidor só pode ser efetivado se preencher os requisitos e também se estiver ocupando o cargo há no mínimo 5 anos. O vice presidente lamentou que o projeto do Plano enviado à Câmara não apresentou o impacto financeiro que vai provocar os novos valores que serão sancionados pelo Executivo.
A discussão do Plano do SAAE provocou reação imediata dos vereadores sobre os da prefeitura. Todos manifestaram a favor dos servidores e disseram que gostaria de estar votando os dois.
Ao subir na Tribuna, Luis Carlos disse que seguiria o discurso dos colegas se não fosse a notícia que chegou até pelo secretário de Indústria e Comércio Paulo Vitor da Silva de que o projeto do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Administração será protocolado amanhã terça-feira (03).
Antônio do Lázaro aproveitou para parabenizar a prefeita Luciana Mendonça (PR) pela atitude e o projeto será sancionado a tempo (antes do período estipulado pela Legislação Eleitoral, até o dia 10 de abril), e que pediu que os colegas que a criticaram pedissem desculpas.
Sua fala trouxe reações imediatas do público. Vaias surgiram da multidão e Sérgio disse que vai parabenizar a prefeita na hora que ela protocolar o projeto.
Associação é reconhecida de Utilidade Pública
A pedido da vereadora Alessandra Sudério, agora, a Associação “Centro de Recuperação Mão Amiga” é entidade pública, com o reconhecido do Município e poderá receber subvenção social da prefeitura a partir de 2013. O projeto é do vereador Sérgio Silva que defendeu a atuação da Associação que segundo ele, tem conseguido recuperar diversas pessoas do vício das drogas. O trabalho do pastor Hernandes Vitor Carvalho, da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, foi reconhecido pela Câmara e teve os elogios de vários legisladores que manifestaram apoio ao trabalho comunitário e humanitário realizado pelo líder religioso e sua equipe. Os gritos e palmas calorosas do público retribuíam as manifestações favoráveis vindas do Plenário.
Plano dos Servidores do Município deve chegar nesta terça na Câmara
Os vereadores já sabem que devem ser convocados para uma reunião extraordinária, que pode acontecer nesta terça ou quarta-feira. O assunto é o mais relevante dos últimos anos para os servidores municipais da prefeitura de Três Pontas. Trata-se do Plano de Cargos e Salários
elaborado pela Assessorarte Serviços Especializados. A notícia que chegou não minimizou as críticas do presidente do Sindicato dos Servidores Ativos e Inativos do Município de Três Pontas, Valdeci Inácio de Assis (foto). Ele comentou que recebeu uma ligação dizendo que teria que realizar uma Assembléia em 48 horas, colher de novo 75% de assinaturas dos funcionários de que eles voltariam a trabalhar 8 horas, ao invés de 6 como é hoje. “Agora nos vem impor de novo. Estamos nesta expectativa há pelo menos 30 dias de ser aprovado este Plano”, ponderou o líder sindical. Ele também aproveitou para falar da revisão salarial e do reajuste anual que este ano foi feito por Decreto, não passando pela Câmara, contrariando a lei, segundo Valdeci. “O descaso com o servidor está muito grande e é de muito tempo. Quando fui marcar para entregar o Plano para a prefeita, ela não me recebeu, não porque estava em viagem, mas porque realmente não quis falar comigo”, desabafou. Aos vereadores deixou a missão de apresentar duas emendas. Atendendo a Constituição Federal do direito de igualdade, Valdeci Inácio quer que o valor dos salários aprovado ao SAAE seja equiparado aos dos servidores, já que todos são iguais. Além disso, que seja incluso o adicional trintenário de 7% aos salários dos servidores quando eles forem inativos.
Ùltima sessão de Catarina neste mandato
A sessão ainda marcou a despedida da vereadora Catarina do Nascimento que está deixando o cargo, pois, o vereador licenciado Paulo Vitor da Silva que ocupa a Secretaria de Indústria e Comércio está voltando para a Câmara para disputar a reeleição, como determinação a Legislação Eleitoral. Paulinho volta na quarta-feira.
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