Vereadores aprovam Plano de Cargos e Salários com a Casa cheia de servidores

AS DISCUSSÕES E TRECHOS MAIS IMPORTANTES DA DISCUSSÃO ESTÁ NA RÁDIO POSITIVA

Servidores lotaram o Plenário da Câmara para acompanhar as votações que foram realizadas em apenas um turno

Denis Pereira

A Voz da Notícia

Os servidores municipais acompanharam de perto, a aprovação por unanimidade da Câmara Municipal, o projeto do Plano de Cargos e Salários (PCS) durante sessão extraordinária realizada no fim da manhã de hoje (quarta-feira), no Plenário Presidente Tancredo Neves. Atentos, os funcionários prestaram a atenção nas manifestações dos legisladores que defenderam a proposta como um antigo sonho da categoria, responsável por manter a cidade.

Para dar aval ao Poder Executivo no PCS, foi preciso aprovar dois projetos – o primeiro datado de 03 de abril, Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Funcionários Públicos Municipais da Administração Direta e Institui Nova Tabela de Vencimentos. As explanações foram enormes. A maioria dos vereadores usou a Tribuna para defender o projeto, que ainda precisa passar por adequações, mas, que o primeiro passo estaria sendo dado. O segundo que cria um sistema de avaliação de desempenho funcional dos servidores Públicos do município de Três Pontas é considerado também um avanço e o reconhecimento dos que mais se empenham em suas funções.

A apresentação de emendas com grandes mudanças não aconteceu. Apenas duas, adequando o projeto, com relação a alguns termos foram substituídos, melhorando a redação da lei e mudando também a questão de níveis de tratoristas e instrumentistas musicais, e permitindo que a proposta fosse aprovada em apenas um turno de votação,  foram anunciadas pelo vereador José Henrique Portugal. As emendas foram aprovadas, com o voto contrário de Luis Carlos da Silva (PPS) e Antônio Carlos de Lima (PSD).

SINFAS esclarece questões do projeto

A poucos minutos de começar a sessão, o presidente do Sindicato dos Servidores Ativos e Inativos do Município de Três Pontas, Valdeci Inácio de Assis falou com os funcionários sobre a importância do Plano ser aprovado, mas, ressaltou que alguns benefícios que a categoria possui hoje foram cortados, revogando leis, na proposta enviada à Câmara. Ela também registrou que a sua implementação se dará daqui a 180 dias.

Proposta enviada tem aprovação dos servidores

A sessão começou com a leitura da mensagem do projeto principal, enviado pela prefeita em caráter de urgência com o objetivo de implantar uma série de reformas administrativas, que destina à implantação de avaliação de desempenho dos servidores, destacando que as legislações sobre os cargos e vencimentos dos servidores também ficaram obsoletas necessitando de forma e adequação.

A prefeita Luciana Mendonça, constou na mensagem que o Projeto de Lei representa  um divisor de águas na vida funcional dos servidores municipais, sendo que após longos anos de luta dos servidores pelo reconhecimento profissional com o conseqüente reajuste salarial, a atual Administração desde 2010, não mediu esforços  em elaborar o Plano investindo na contratação da empresa Assessorarte,bem como oportunizou a participação ativa dos servidores na sua elaboração.

Destaca-se ainda que o PCS, recebeu 712 assinaturas, o que corresponde a 80% dos servidores, demonstrando ampla e majoritária aceitação e aprovação quanto a sua forma. A prefeita já alertava que o Poder Legislativo se abstivesse de propor emendas, que acabariam adianto a implementação pela Administração.

Apoio aos servidores e elogios à prefeita Luciana

O vereador Sérgio Eugênio Silva (PPS), líder da oposição na Câmara, reconheceu que o projeto não é dos vereadores e que é preciso reconhecer o valor da prefeita. “Seria um ato de injustiça este ônus ficar com esta Casa (Câmara)”, disse o vice presidente da Mesa. Ele também aproveitou para lamentar que corria um boato em alguns setores da Secretaria de Saúde que ele seria contra o PCS. “Esta é uma inverdade, ainda mais por eu estar estudando o Plano a cerca de 20 dias, quando ele foi entregue ao Sinfas”, desabafou. A objeção do Executivo.

Geraldo Alves Lopes (PMDB), seguiu a mesma linha, elogiando a atuação da prefeita Luciana, aos membros da comissão que trabalharam muito para a conclusão dos trabalhos. Para Geraldinho a vitória é de todos os servidores.

José Henrique Portugal (PMDB) começou enfatizando a coragem do Executivo em protocolar um projeto importante para o município que implementa as questões de eficiência no serviço público, beneficiando diretamente o servidor municipal.

Para a vereadora Alessandra Sudério, venceu-se apenas uma guerra mais a batalha ainda não foi vencida, já que o PCS precisa de ajustes que serão feitas ao longo do tempo.

Paulo Vitor da Silva (PP), que voltou hoje para a Câmara explanou que este foi um compromisso assumido por Dr. Glimaldo e Luciana durante a campanha. Paulinho pediu calma para com calma, fazer as mudanças que os funcionários acharem necessárias e lembrou do Plano do Magistério que também precisou ser adequado.

O secretário Érik dos Reis Roberto (PSDB), agradeceu o Executivo por ter enviado o projeto a tempo, mas que a determinação dos servidores em cobrarem foi o que motivou para que ele se tornasse realidade. Ao ouvir os colegas falar da ousadia da gestora, Érik minimizou dizendo que maior ousadia é sancioná-lo, o que só vai acontecer daqui a 180 dias.

Luis Carlos da Silva (PPS) deixou a responsabilidade ao conteúdo da lei, à Comissão que acompanhou sua formação e aos servidores que analisaram a proposta, assinaram um documento e que aprovaram o que foi proposto.

As discussões foram encerradas pelo presidente da Câmara Sebastião Pacífico que destacou a força mais uma vez da mulher. “Tivemos ótimos prefeitos que passaram pela prefeitura nos últimos anos, antecederam Luciana, mas, não tiveram a coragem que a nossa prefeita teve de criar o Plano”, manifestou Pacífico.

Os dois projetos foram aprovados sobre os aplausos dos servidores.