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24 horas de informação
Público compareceu e mais uma vez assistiu uma sessão cheia de bate boca
Denis Pereira
A Voz da Notícia
O Plenário Presidente Tancredo Neves da
Câmara Municipal de Três Pontas esteve cheio na sessão ordinária desta
segunda-feira (18). Faltando ainda 12 segundas-feiras para a chegada das
Eleições o clima continua quente, com discussões, bate boca e nervos a flor da
pele. Apesar dos pedidos do presidente Sebastião Pacífico (PSD) desde a semana,
discursos são usados para defender ou para opinar sobre acontecimentos na
cidade que acabam levando a reunião para outros caminhos.
Na pauta haviam cinco projetos de lei, porém
ainda no pequeno expediente um deles, de autoria do vereador José Henrique
Portugal (PDMB) foi retirado a seu pedido. Com um parecer contrário da Comissão
de Justiça e Redação, o legislador recuou e disse que vai apresentar uma emenda
exemplificando a proposta de alterar o Código de Posturas, dando autorização
para que vendedores ambulantes possam usar qualquer rua ou avenida para
comercializar seus produtos até a construção do Mercado Livre do Produtor
Rural.
Com a casa cheia, o vereador Antônio Carlos
de Lima (PSD), que pediu a Comissão de Justiça e Redação liberasse um projeto
de lei sobre o Parque Vale do Sol e a Casa Pietá, para que fosse inserido na
ordem do dia de votações. Ao fazer o pedido, apresentou duas emendas, uma de
desafetação e outra de contra partida da associação. Alegou que a proposta está
parada na Câmara faz tempo. O objetivo é realizar a concessão de direito real
de uso de uma área no Parque Municipal Vale do Sol e destiná-la à Associação de
Amparo e Recuperação dos Dependentes Químicos de Três Pontas (Casa Pietá), pelo
prazo de 20 anos, como forma de incentivar o trabalho social desenvolvido pela
associação que trata de dependentes químicos.
Com membros da instituição no Plenário,
Pacífico explicou que este é um novo projeto que ainda não havia passado pelas
comissões de estudo e que não poderia ser votado as pressas, para que
futuramente ele fosse derrubado pelo Executivo, nem mesmo ser alvo de ação na
justiça por parte do Ministério Público. De imediato, diante da postura do
presidente de negar o pedido, Antônio do Lázaro, cobrou que o projeto foi protocolado
no dia 06 de junho. O vice-presidente Sérgio Eugênio Silva (PPS), interveio e
cobrou quanto aos prazos – 45 dias. Antônio insistiu, disse que a decisão
deveria ser tomada pelo plenário, mas, Pacífico manteve seu posicionamento e
houve bate boca. Porém, dois projetos do Executivo de abertura de crédito
especial que chegaram na Câmara hoje, foram inseridos pelo próprio presidente.
Outro debate de ânimos exaltados foi entre
Geraldo Alves Lopes (PMDB) e Alessandra Vitar Sudério Penha (PPS). Ela falou de
uma festa junina realizada no bairro Jardim das Oliveiras. Apesar de não ser
contra nenhuma festividades, alguns moradores que residem próximo do local do
evento, realizado na rua, reclamaram do som alto demais na Rua Mathias Veloso
Braga. Foram quatro dias de festa e mesmo tendo autorização para fazer o
evento, segundo Alessandra é preciso respeitar quem precisa acordar no cedo no
dia seguinte, respeitando as pessoas e os limites de sonorização.
Na contramão da fala da colega, Geraldo Alves
parabenizou os organizadores da festa e explicou que foi beneficente a Casa da
Sopa. Segundo ele, muito bem organizada e sem incidentes. Lembrou que a cidade
está carente de eventos, principalmente ao s fins de semana. As declarações da
vereadora teria causado insatisfação em Geraldinho pois a maioria das pessoas
que moram ali perto estavam na comemorações. Quando Alessandra quis responder,
ou rebater as informações do legislador, o presidente cortou ambos. Disse que
no pequeno expediente não há como dar espaço para réplica, tréplica e assim
sucessivamente.
Serjão cobrou mais organização do presidente
no pequeno expediente. É que os vereadores não demonstram que querem falar até
quando o companheiro de bancada discursa e seus companheiros de vereança rebatem
as informações.
PAUTA
DE VOTAÇÕES – Seis projetos e muita discussão
Com a pauta pronta, a sessão seguiu para as
votações dos projetos de lei, todos do Poder Executivo. O projeto de lei 020 de
19 de março suspende a exigibilidade de
crédito tributário municipal através da concessão de moratória, em caráter
geral a todos os contribuintes municipais inscritos em dívida ativa junto ao município
de Três Pontas, referentes aos vencidos no exercício de 2007, pelo período de 8
meses a contar da publicação da lei, inclusive com o congelamento dos valores
durante todo o período.
O vereador
Paulo Vitor da Silva (PP), apresentou durante a discussão uma emenda retroagindo
os efeitos da lei, a partir de 1º de janeiro de 2012. Isto gerou mais
discussões. Luis Carlos da Silva (PPS), pediu então que como foi apresentado a
emenda que o projeto retorne às comissões para análise. Como a resposta foi
positiva e de pronto do presidente, Antônio do Lázaro interveio e solicitou que
antes da decisão do Chefe do Legislativo, o plenário deveria ser consultado,
por isto pediu a opinião dos colegas. José Henrique disse que é uma emenda
simples e retirar o projeto da pauta por causa dela, seria um ato de quem não
se preocupa com a população carente. Luisinho voltou a falar e acrescentou que
está apenas cumprindo o que determina a lei. Os membros do PPS votaram
contrários, a emenda e ao projeto - Sérgio Silva, Alessandra Sudério, e Luis Carlos.
Seguindo os
trabalhos, os vereadores aprovaram por unanimidade dois projetos referentes a
aberturas de créditos especiais no orçamento de 2012. O primeiro no valor de
200 mil para serem aplicados na construção de uma Unidade Básica de Saúde
(porte I), no bairro Alcides Mesquita, local que abrigará uma equipe do
Programa Saúde da Família (PSF). O outro o crédito é no valor de R$116.332,80 para
implantação da Casa Lar em Três Pontas que vai atender crianças e adolescentes
vítimas da violência, negligência e ou abandono que estão sob medida de
proteção, encaminhadas pelo Poder Judiciário, conforme determina o Estatuto da
Criança e do Adolescente. Ambas as propostas receberam elogios da bancada da situação.
Dos vereadores José Darcy Pereira (PSD) e de
Sebastião Pacífico, uma nova lei foi aprovada, que atendendo a um requerimento
apresentado por farmacêuticos quanto a distância mínima de 300 metros para a
instalação de novas farmácias. Com isto, os novos estabelecimentos que forem
abertos provavelmente serão nos bairros, beneficiando moradores, já que no
centro a concentração de farmácias já é grande. O vereador Geraldinho se
absteve de votar.
Os dois projetos encaminhados com pedido de
urgência pela prefeita Luciana Mendonça (PR) aos vereadores foram aprovados.
Antes a sessão foi suspensa a pedido do vereador Sérgio Silva. Ao invés de 5, o
presidente concedeu 10 minutos para que todos conhecessem as propostas. Em quanto
isto, Pacífico orientou o fundador e presidente da Casa Pietá, Norian Donizeti
Marcelino (foto ao lado) a falar com a assessoria jurídica da Câmara, para saber qual
documentação ainda estava pendente para que a área seja destinada a instituição
e qual a análise ele já teria feito da proposta. Antes de reabrir a sessão,
Pacífico chamou Norian Marcelino que usou do seu microfone para falar do
trabalho desenvolvido. Pacífico também lembrou que falta a autorização do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio
Ambiente CODEMA que a área seja destinada a entidade.
Depois
de reabrir a reunião ordinária, os projetos de aberturas de créditos especiais
foram votados e aprovados. O primeiro da construção das etapas II e III do
Centro de Eventos Wagner Tiso no valor de R$1.165.760.87 e o outro da
construção de uma quadra poliesportiva no valor de R$42.596.39, no Complexo
Randal Diniz.
Cobranças
e explicações no grande expediente
No grande expediente o bate boca continuou
com acusações, defesas e cobranças feitas ao Poder Executivo. Começando por Antônio
do Lázaro que disse que já tentou resolver o problema de estacionamento no fim
da Rua Frei Caneca, próximo ao semáforo, onde as empresa Fermatel e Cedup
utilizam da calçada para estacionamento de seus clientes, deixando o veículo
com a traseira em cima das calçadas, causando transtornos para cadeirantes, que
precisam descer na rua correndo risco de serem atropeladas. Ele pediu que
fossem oficializados o comando a Polícia Militar, o Departamento Municipal de
Trânsito (Demutran) e o Ministério Público. O Chefe do Demutran já esteve no
local, prometeu resolver e até agora nada foi feito e a PM já autuou os
comerciantes.
Pedindo para mandar um recado ao dono do loteamento
localizado no bairro Vale do Sol, que os demais vereadores, apontando o nome
dos da oposição, Antônio pediu que na área não fosse feitas mais edificações,
para diminuir o volume de água que desce pelas ruas e chegam na Avenida Oswaldo
Cruz, provocando enchentes. Ele chegou a pedir a interdição do loteamento como
prevenção de um Tsunami, como aconteceu no Japão.
Em seguida foi a vez do vice presidente
Sérgio Silva falar. Em tom de ironia, respondeu ao colega que o antecedeu que a
solução é construir casas em cima de árvores e andar de cipó, já que o trânsito
também está caótico. O discurso do legislador sobre para cobrar explicações do
Executivo, através de ofício, sobre a construção do Centro de Pediatria Dr.
Glimaldo Paiva. Segundo ele, na semana passada recebeu denúncias de moradores
informando que o empresário que havia fornecido as lajes para a obra, estava
recolhendo o material, pois não havia sido pago. Sem saber de quem é a culpa, pediu
que o Executivo se explique. Para responder, Antônio pediu ‘a parte’, na fala
do colega de bancada e disse que a responsabilidade é da empresa que venceu o
processo licitatório do engenheiro Miguel Bertozzi. Porém, disse que falta a
prefeitura receber R$697 mil do Governo do Estado para concluir a obra.
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