AVISO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TRÊS PONTAS

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE TRES PONTAS, POR SEU PRESIDENTE VICENTE JOSÉ DA SILVA INFORMA A TODOS OS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO QUE DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45 DO INSS, PODERÃO CONTRATAR EMPREGADOS RURAIS POR ATÉ 120/DIAS POR ANO SEM PERDER A QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL NA PREVIDÊNCIA, E DEVERÃO CUMPRIR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM VIGOR. PARA CONTRATAR O EMPREGADO DEVERÁ ASSINAR A CARTEIRA DE TRABALHO, RECOLHER O FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO), PAGAR O INSS BEM COMO FÉRIAS E 13º SALÁRIO NO FINAL DO CONTRATO.

OBS: SÃO CONSIDERADOS AGRICULTORES FAMILIARES AQUELE QUE TEM A TERRA E TRABALHAMSÓ COM A FAMÍLIA.

FORMA DE CONTRATAÇÃO:

1 EMPREGADO    120 DIAS

2 EMPREGADOS    60 DIAS

3 EMPREGADOS    30 DIAS

E ASSIM SUCESSIVAMENTE SE AUMENTA O Nº DE EMPREGADOS DIMINUI O Nº DE DIAS, SENDO QUE O CONTRATO PODERÁ SER POR TEMPO INDETERMINADO E NESTE CASO DEVERÁ DAR O AVISO PRÉVIO AO EMPREGADO 30 DIAS ANTES DE COMPLETAR 120 DIAS, OU PODERÁ SER POR TEMPO DETERMINADO DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE 120 DIAS.

INFORMA TAMBÉM A TODOS OS TRABALHADORES RURAIS PERMANENTES E SAFRISTAS QUE DE ACORDO COM A REFERIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA APARTIR DE 2011 A COMPROVAÇÃO DO TRABALHO RURAL SOMENTE SERÁ FEITA COM A CARTEIRA ASSINADA PORTANTO DEVEM EXIGIR A ASSINATURA NA CARTEIRA NO MOMENTO DA CONTRAÇÃO. ATÉ 2016 O TEMPO TRABALHADO SERÁ TRIPLICADO NA PREVIDÊNCIA OU SEJA SE TRABALHAR 4 MESES DURANTE O ANO A PREVIDÊNCIA VAI  CONTAR 12 MESES.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES PROCURAR O SINDICATO À RUA AFONSO PENA Nº 58 OU PELOS TELEFONES: 3265-2490 – 3265-7634 99612490 99887634 FALAR COM TERESINHA OU ANA MARIA.